Blog
Novidades, eventos e conteúdo sobre a Certificação OEA (AEO, Authorized Economic Operator).
· 5 min de leitura
Gestão de parceiros comerciais no OEA (AEO)
Seleção, validação, listas públicas e contratos: veja o que o critério de gestão de parceiros comerciais exige da empresa que busca o OEA (AEO).
Ler o artigo →
· 5 min de leitura
Segurança física das instalações no OEA (AEO)
Perímetro, identificação de visitantes, controle de acesso e câmeras: veja o que o critério de segurança física das instalações exige no OEA-S (AEO).
Ler o artigo →
· 5 min de leitura
Gerenciamento de riscos aduaneiros no OEA-C (AEO)
O gerenciamento de riscos aduaneiros é o critério que o OEA-C Essencial também precisa cumprir. Veja o que exige e como estruturar o processo.
Ler o artigo →
· 5 min de leitura
Classificação fiscal e NCM no OEA-C (AEO)
Descrição completa, NCM, controles adicionais e consulta à Receita: veja o que o critério de classificação fiscal exige da empresa no OEA-C (AEO).
Ler o artigo →
· 6 min de leitura
OEA-C Essencial (AEO): para quem é e como funciona
O OEA-C Essencial é o nível de entrada do OEA-Conformidade, voltado a empresas comerciais exportadoras. Veja quem pode pedir, o que é dispensado e o que continua.
Ler o artigo →
· 6 min de leitura
Cibersegurança no OEA (AEO): os requisitos
Política de cibersegurança, backup, autenticação forte e VPN: veja o que o critério de segurança da informação exige de qualquer empresa no OEA (AEO).
Ler o artigo →
· 5 min de leitura
Treinamento da equipe no OEA (AEO): o que comprovar
O critério de educação, treinamento e conscientização exige programa, frequência por função e evidências. Veja o que comprovar e como estruturar no OEA (AEO).
Ler o artigo →
· 5 min de leitura
Gestão de crises e recuperação de incidentes no OEA-S (AEO)
Planos de contingência, treinamento e testes: veja o que o critério de gestão de crises e recuperação de incidentes exige no OEA-S (AEO).
Ler o artigo →
· 4 min de leitura
Devedor contumaz e OEA (AEO): o que a norma prevê
A IN RFB nº 2.318/2026 veda o ingresso e a permanência no OEA de devedor contumaz. Veja o que a norma diz e como a regularidade fiscal se liga ao Programa.
Ler o artigo →
· 5 min de leitura
Autoavaliação no OEA (AEO): como fazer antes do pedido
A autoavaliação é obrigatória antes do pedido e continua todo ano depois da certificação. Veja o que ela verifica, como fazer e como registrar os resultados.
Ler o artigo →
· 6 min de leitura
Os 7 critérios gerais do Programa OEA (AEO)
Admissibilidade, histórico, viabilidade financeira, registros comerciais, segurança da informação, recursos humanos e cooperação: veja os 7 critérios gerais do OEA (AEO).
Ler o artigo →
· 5 min de leitura
Visita de validação do OEA (AEO): como funciona
A Receita pode visitar a empresa no processo de certificação OEA (AEO), de forma física, virtual ou híbrida. Veja como funciona, os prazos e como se preparar.
Ler o artigo →
· 5 min de leitura
Como pedir a Certificação OEA (AEO): passo a passo
Autoavaliação, Sistema OEA, Termo de Compromisso e evidências: veja o passo a passo para pedir a Certificação OEA (AEO) na Receita Federal.
Ler o artigo →
· 5 min de leitura
Como manter a Certificação OEA (AEO) e a revalidação
Certificado o OEA (AEO), a empresa precisa manter os critérios: autoavaliação anual, monitoramento permanente e revalidação a cada quatro anos. Veja as regras.
Ler o artigo →
· 5 min de leitura
Exclusão do Programa OEA (AEO): quando e como acontece
A exclusão do OEA (AEO) pode ser a pedido ou de ofício e implica a perda do certificado. Veja quando ocorre, os prazos de impugnação e recurso e como evitá-la.
Ler o artigo →
· 6 min de leitura
OEA-S ou OEA-C: qual modalidade do OEA (AEO) escolher?
OEA-Segurança, OEA-Conformidade Essencial, Qualificado ou Referência: veja quem pode pedir cada modalidade do OEA (AEO), os critérios de cada uma e como escolher.
Ler o artigo →
· 5 min de leitura
Prazo mínimo de CNPJ para a Certificação OEA (AEO): 36 meses
Qual o prazo mínimo de CNPJ para pedir a Certificação OEA (AEO)? São 36 meses de CNPJ e de atuação no comércio exterior. Veja o que conta, as exceções e como se preparar.
Ler o artigo →
· 6 min de leitura
O que é contaminação de carga no contexto OEA (AEO)?
Contaminação de carga é a introdução de itens ilícitos em remessa legítima. Veja onde ocorre e os requisitos de segurança do OEA (AEO) que ajudam a prevenir.
Ler o artigo →
· 5 min de leitura
O que são cargos sensíveis no contexto OEA (AEO)?
Cargos sensíveis no OEA (AEO) são funções que impactam a conformidade aduaneira e a segurança da cadeia. Veja exemplos e os procedimentos esperados.
Ler o artigo →
· 5 min de leitura
Quanto tempo demora a Certificação OEA (AEO)?
O prazo da Receita para validar o pedido de Certificação OEA (AEO) é de até 120 dias. Veja o que entra na conta, o que atrasa e como se preparar.
Ler o artigo →
· 5 min de leitura
Benefícios do Programa OEA (AEO): o que a Receita concede
Benefícios do Programa OEA (Authorized Economic Operator, AEO) na IN RFB nº 2.318/2026: menos conferência, prioridade e dispensa de garantias, por modalidade.
Ler o artigo →
· 3 min de leitura
Conexão OEA (AEO): evento em 18 de novembro
A OEAi realiza o Conexão OEA em 18 de novembro: palestras da Receita Federal, da PRF, de cibersegurança e do Programa OEA (AEO). Vagas limitadas.
Ler o artigo →