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Treinamento da equipe no OEA (AEO): o que comprovar

OEA é o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, conhecido internacionalmente como AEO (Authorized Economic Operator).

Arte da OEAi: treinamento da equipe no OEA, com programa, frequência por função, cargos sensíveis e evidências dos treinamentos

Procedimento bem escrito não protege se ninguém o conhece. Por isso o OEA-Segurança (OEA-S) tem um critério dedicado à educação, ao treinamento e à conscientização (art. 15 da IN RFB nº 2.318/2026), e o OEA-Conformidade (OEA-C) tem o critério de qualificação profissional. Os dois têm o mesmo espírito: a equipe precisa saber o que fazer, e a empresa precisa provar que ensinou.

O que o critério de segurança pede

  • Programa de treinamento em segurança e de conscientização sobre vulnerabilidades, cobrindo todos os requisitos do Programa.
  • Esforços de educação junto aos parceiros comerciais.
  • Frequência de treinamento definida por função e por posição.
  • Treinamento de orientação para quem acaba de ser contratado.
  • Treinamento especializado adicional para o pessoal em cargos sensíveis.
  • Evidências dos treinamentos realizados.

O que a evidência precisa mostrar

O catálogo é específico: registros e listas de presença com data, duração em horas-aula, nomes dos participantes e tópicos abordados. Sem esses dados, o treinamento pode ter existido, mas a empresa não consegue prová-lo.

E no OEA-C?

O critério de qualificação profissional exige política de qualificação do pessoal que atua em atividades regidas pela legislação aduaneira, com revisão anual das necessidades de treinamento, ou em prazo menor se houver alteração nas operações ou na legislação.

Como estruturar

  • Liste as funções e defina o que cada uma precisa saber e com que frequência.
  • Crie um treinamento de integração para novos contratados.
  • Defina o conteúdo extra para cargos sensíveis.
  • Registre cada treinamento com data, carga horária, participantes e temas.
  • Revise o plano pelo menos uma vez por ano.

Por onde começar

A OEA Academy, da OEAi, foi feita para isso: trilhas curtas que a equipe faz no celular, com relatórios de aprovação. O primeiro passo é o diagnóstico gratuito, que mostra o que a empresa já tem e o que falta. A decisão sobre o pedido e sobre a permanência no Programa é sempre da Receita Federal, e nenhuma assessoria pode garantir resultado.

Observação: os itens acima resumem a IN RFB nº 2.318/2026 e o catálogo de requisitos do Anexo II da Portaria Coana nº 187/2026, em versão condensada. Antes de montar a documentação, confira o texto oficial vigente.

Como a OEAi ajuda

Treinamento que gera evidência

A OEA Academy transforma procedimentos em trilhas curtas para a equipe no celular, com registro de aprovação. Assim o treinamento acontece e fica comprovado, e a OEAi acompanha a empresa depois da emissão do selo.

  • ✓OEA Academy: trilhas curtas para treinar a equipe no celular, com registro de aprovação.
  • ✓IA que transforma a rotina contada em linguagem comum em POPs alinhados à IN RFB nº 2.318/2026 e à Portaria Coana nº 187/2026, com revisão de um auditor da OEAi.
  • ✓Assistente OEAi e consultor humano, com chamado já estruturado quando você precisar de ajuda.
  • ✓Acompanhamento continuado depois da emissão do selo, na manutenção da certificação.
Estruturar o treinamento da minha equipe: diagnóstico gratuito

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