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Segurança dos recursos humanos no OEA (AEO)
OEA é o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, conhecido internacionalmente como AEO (Authorized Economic Operator).
A segurança dos recursos humanos é um dos sete critérios gerais do Programa OEA (art. 14 da IN RFB nº 2.318/2026) e vale para qualquer modalidade. A lógica é direta: quem trabalha na empresa tem acesso à carga, aos documentos e aos sistemas, então a forma como a empresa contrata, identifica e desliga pessoas faz parte da segurança da cadeia.
O que o critério pede
- Procedimento formalizado de contratação e de acompanhamento de cargos sensíveis.
- Validação do histórico e das referências dos candidatos.
- Procedimento de identificação das pessoas, com crachá emitido pela empresa e sistema de controle de acesso.
- Remoção rápida da identificação e dos acessos no desligamento.
- Código de Conduta, com sanções disciplinares e declaração escrita de ciência pelo colaborador.
O que é recomendável
O catálogo também recomenda a verificação de antecedentes criminais e investigações periódicas, inclusive para força temporária e contratados, o incentivo a que parceiros façam o mesmo e um canal de denúncia anônima sobre segurança e conformidade, com apuração das denúncias.
O ponto que mais falha: o desligamento
Muitas empresas cuidam bem da contratação e esquecem do desligamento. Um ex-colaborador com crachá ativo, senha válida ou acesso ao sistema é um risco evidente. O procedimento precisa dizer quem remove o quê, em quanto tempo, e onde isso fica registrado.
Como estruturar
- Liste os cargos sensíveis e defina o procedimento específico para eles.
- Crie um roteiro de contratação, com validação de histórico e referências.
- Padronize o crachá e o controle de acesso, inclusive para temporários e terceirizados.
- Faça um checklist de desligamento, com responsável e prazo para cada acesso.
- Adote o Código de Conduta e guarde a declaração de ciência de cada pessoa.
Por onde começar
A OEAi oferece um diagnóstico gratuito que mostra em que ponto a empresa está, e uma plataforma com assessoria especializada para estruturar os procedimentos e acompanhar a certificação depois da emissão. A decisão sobre o pedido e sobre a permanência no Programa é sempre da Receita Federal, e nenhuma assessoria pode garantir resultado.
Observação: os itens acima resumem a IN RFB nº 2.318/2026 e o catálogo de requisitos do Anexo II da Portaria Coana nº 187/2026, em versão condensada. Antes de montar a documentação, confira o texto oficial vigente.
Como a OEAi ajuda
Pessoas são parte da segurança da cadeia
Procedimentos de contratação, identificação e desligamento só funcionam quando a equipe os conhece. A OEAi ajuda a formalizá-los, treinar as pessoas e acompanhar a empresa depois do certificado.
- ✓IA que transforma a rotina contada em linguagem comum em POPs alinhados à IN RFB nº 2.318/2026 e à Portaria Coana nº 187/2026, com revisão de um auditor da OEAi.
- ✓OEA Academy: trilhas curtas para treinar a equipe no celular, com registro de aprovação.
- ✓Assistente OEAi e consultor humano, com chamado já estruturado quando você precisar de ajuda.
- ✓Acompanhamento continuado depois da emissão do selo, na manutenção da certificação.