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Programa de segurança e avaliação de riscos no OEA-S (AEO)
OEA é o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, conhecido internacionalmente como AEO (Authorized Economic Operator).
O primeiro critério de segurança do OEA-Segurança (OEA-S), previsto no art. 15 da IN RFB nº 2.318/2026, é a visão de segurança, a avaliação de riscos e a melhoria. Ele é o que dá direção a todos os outros: define como a empresa enxerga a segurança da sua cadeia, onde estão os riscos e como melhora.
O que o critério pede
- Programa de segurança da cadeia de suprimentos elaborado, apoiado e implementado, com procedimento escrito de revisão e atualização conforme mudanças operacionais e de risco.
- Avaliações regulares de riscos das operações, com medidas de mitigação e gerenciamento quantitativo documentado.
- Registro dos resultados da avaliação, dos responsáveis, das recomendações e do plano para o próximo período, com revisão anual ou mais frequente.
O que é recomendável
- Declaração de apoio à segurança da cadeia, assinada pela alta gestão e exibida.
- Equipe multifuncional, com as medidas incorporadas aos procedimentos de trabalho.
- Mapeamento da movimentação da carga da origem ao destino, com pontos de parada de longa duração e parceiros.
O papel da alta gestão
Programas de segurança falham quando ficam restritos a um departamento. A declaração de apoio da alta gestão e a equipe multifuncional, mesmo recomendáveis, sinalizam que a segurança é assunto da empresa, não de uma pessoa.
Como estruturar
- Escreva o programa de segurança da cadeia e o procedimento de revisão.
- Defina a metodologia da avaliação de riscos, com critérios de probabilidade e impacto.
- Mapeie o caminho da carga e os parceiros envolvidos em cada etapa.
- Registre o resultado, os responsáveis e o plano de ação para o próximo período.
- Revise pelo menos uma vez por ano, ou antes se algo mudar.
Por onde começar
A OEAi oferece um diagnóstico gratuito que mostra em que ponto a empresa está, e uma plataforma com assessoria especializada para estruturar os procedimentos e acompanhar a certificação depois da emissão. A decisão sobre o pedido e sobre a permanência no Programa é sempre da Receita Federal, e nenhuma assessoria pode garantir resultado.
Observação: os itens acima resumem a IN RFB nº 2.318/2026 e o catálogo de requisitos do Anexo II da Portaria Coana nº 187/2026, em versão condensada. Antes de montar a documentação, confira o texto oficial vigente.
Como a OEAi ajuda
Um programa de segurança vivo, com registros
O programa de segurança e a avaliação de riscos precisam ser revistos e comprovados. A OEAi ajuda a estruturá-los e acompanha a empresa depois do certificado.
- ✓Diagnóstico gratuito, que mostra em que ponto a empresa está em relação aos requisitos.
- ✓IA que transforma a rotina contada em linguagem comum em POPs alinhados à IN RFB nº 2.318/2026 e à Portaria Coana nº 187/2026, com revisão de um auditor da OEAi.
- ✓OEA Academy: trilhas curtas para treinar a equipe no celular, com registro de aprovação.
- ✓Acompanhamento continuado depois da emissão do selo, na manutenção da certificação.