https://oeai.com.br/blog Artigos sobre o Programa OEA (Operador Econômico Autorizado, AEO), certificação e segurança aduaneira. pt-BR https://oeai.com.br/blog/gestao-de-parceiros-comerciais-oea https://oeai.com.br/blog/gestao-de-parceiros-comerciais-oea Thu, 12 Nov 2026 15:00:00 GMT Seleção, validação, listas públicas e contratos: veja o que o critério de gestão de parceiros comerciais exige da empresa que busca o OEA (AEO). https://oeai.com.br/blog/seguranca-fisica-das-instalacoes-oea https://oeai.com.br/blog/seguranca-fisica-das-instalacoes-oea Thu, 12 Nov 2026 15:00:00 GMT Perímetro, identificação de visitantes, controle de acesso e câmeras: veja o que o critério de segurança física das instalações exige no OEA-S (AEO). https://oeai.com.br/blog/gerenciamento-de-riscos-aduaneiros-oea https://oeai.com.br/blog/gerenciamento-de-riscos-aduaneiros-oea Thu, 12 Nov 2026 15:00:00 GMT O gerenciamento de riscos aduaneiros é o critério que o OEA-C Essencial também precisa cumprir. Veja o que exige e como estruturar o processo. https://oeai.com.br/blog/classificacao-fiscal-ncm-oea-c https://oeai.com.br/blog/classificacao-fiscal-ncm-oea-c Thu, 12 Nov 2026 15:00:00 GMT Descrição completa, NCM, controles adicionais e consulta à Receita: veja o que o critério de classificação fiscal exige da empresa no OEA-C (AEO). https://oeai.com.br/blog/oea-c-essencial-guia-completo https://oeai.com.br/blog/oea-c-essencial-guia-completo Thu, 12 Nov 2026 15:00:00 GMT O OEA-C Essencial é o nível de entrada do OEA-Conformidade, voltado a empresas comerciais exportadoras. Veja quem pode pedir, o que é dispensado e o que continua. https://oeai.com.br/blog/ciberseguranca-no-oea-requisitos https://oeai.com.br/blog/ciberseguranca-no-oea-requisitos Thu, 12 Nov 2026 15:00:00 GMT Política de cibersegurança, backup, autenticação forte e VPN: veja o que o critério de segurança da informação exige de qualquer empresa no OEA (AEO). https://oeai.com.br/blog/treinamento-da-equipe-oea-evidencias https://oeai.com.br/blog/treinamento-da-equipe-oea-evidencias Thu, 12 Nov 2026 15:00:00 GMT O critério de educação, treinamento e conscientização exige programa, frequência por função e evidências. Veja o que comprovar e como estruturar no OEA (AEO). https://oeai.com.br/blog/gestao-de-crises-e-incidentes-oea https://oeai.com.br/blog/gestao-de-crises-e-incidentes-oea Thu, 12 Nov 2026 15:00:00 GMT Planos de contingência, treinamento e testes: veja o que o critério de gestão de crises e recuperação de incidentes exige no OEA-S (AEO). https://oeai.com.br/blog/devedor-contumaz-e-oea https://oeai.com.br/blog/devedor-contumaz-e-oea Thu, 12 Nov 2026 15:00:00 GMT A IN RFB nº 2.318/2026 veda o ingresso e a permanência no OEA de devedor contumaz. Veja o que a norma diz e como a regularidade fiscal se liga ao Programa. https://oeai.com.br/blog/autoavaliacao-oea-como-fazer https://oeai.com.br/blog/autoavaliacao-oea-como-fazer Thu, 12 Nov 2026 15:00:00 GMT A autoavaliação é obrigatória antes do pedido e continua todo ano depois da certificação. Veja o que ela verifica, como fazer e como registrar os resultados. https://oeai.com.br/blog/criterios-gerais-do-programa-oea https://oeai.com.br/blog/criterios-gerais-do-programa-oea Thu, 12 Nov 2026 15:00:00 GMT Admissibilidade, histórico, viabilidade financeira, registros comerciais, segurança da informação, recursos humanos e cooperação: veja os 7 critérios gerais do OEA (AEO). https://oeai.com.br/blog/visita-de-validacao-oea https://oeai.com.br/blog/visita-de-validacao-oea Thu, 12 Nov 2026 15:00:00 GMT A Receita pode visitar a empresa no processo de certificação OEA (AEO), de forma física, virtual ou híbrida. Veja como funciona, os prazos e como se preparar. https://oeai.com.br/blog/como-pedir-certificacao-oea-passo-a-passo https://oeai.com.br/blog/como-pedir-certificacao-oea-passo-a-passo Thu, 12 Nov 2026 15:00:00 GMT Autoavaliação, Sistema OEA, Termo de Compromisso e evidências: veja o passo a passo para pedir a Certificação OEA (AEO) na Receita Federal. https://oeai.com.br/blog/como-manter-certificacao-oea https://oeai.com.br/blog/como-manter-certificacao-oea Thu, 12 Nov 2026 15:00:00 GMT Certificado o OEA (AEO), a empresa precisa manter os critérios: autoavaliação anual, monitoramento permanente e revalidação a cada quatro anos. Veja as regras. https://oeai.com.br/blog/exclusao-do-programa-oea https://oeai.com.br/blog/exclusao-do-programa-oea Thu, 12 Nov 2026 15:00:00 GMT A exclusão do OEA (AEO) pode ser a pedido ou de ofício e implica a perda do certificado. Veja quando ocorre, os prazos de impugnação e recurso e como evitá-la. https://oeai.com.br/blog/oea-s-ou-oea-c-qual-modalidade-escolher https://oeai.com.br/blog/oea-s-ou-oea-c-qual-modalidade-escolher Thu, 12 Nov 2026 15:00:00 GMT OEA-Segurança, OEA-Conformidade Essencial, Qualificado ou Referência: veja quem pode pedir cada modalidade do OEA (AEO), os critérios de cada uma e como escolher. https://oeai.com.br/blog/prazo-minimo-cnpj-certificacao-oea https://oeai.com.br/blog/prazo-minimo-cnpj-certificacao-oea Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMT Qual o prazo mínimo de CNPJ para pedir a Certificação OEA (AEO)? São 36 meses de CNPJ e de atuação no comércio exterior. Veja o que conta, as exceções e como se preparar. https://oeai.com.br/blog/o-que-e-contaminacao-de-carga-oea https://oeai.com.br/blog/o-que-e-contaminacao-de-carga-oea Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMT Contaminação de carga é a introdução de itens ilícitos em remessa legítima. Veja onde ocorre e os requisitos de segurança do OEA (AEO) que ajudam a prevenir. https://oeai.com.br/blog/o-que-sao-cargos-sensiveis-oea https://oeai.com.br/blog/o-que-sao-cargos-sensiveis-oea Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMT Cargos sensíveis no OEA (AEO) são funções que impactam a conformidade aduaneira e a segurança da cadeia. Veja exemplos e os procedimentos esperados. https://oeai.com.br/blog/quanto-tempo-demora-certificacao-oea https://oeai.com.br/blog/quanto-tempo-demora-certificacao-oea Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMT O prazo da Receita para validar o pedido de Certificação OEA (AEO) é de até 120 dias. Veja o que entra na conta, o que atrasa e como se preparar. https://oeai.com.br/blog/beneficios-do-programa-oea https://oeai.com.br/blog/beneficios-do-programa-oea Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMT Benefícios do Programa OEA (Authorized Economic Operator, AEO) na IN RFB nº 2.318/2026: menos conferência, prioridade e dispensa de garantias, por modalidade. https://oeai.com.br/blog/conexao-oea-18-de-novembro https://oeai.com.br/blog/conexao-oea-18-de-novembro Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMT A OEAi realiza o Conexão OEA em 18 de novembro: palestras da Receita Federal, da PRF, de cibersegurança e do Programa OEA (AEO). Vagas limitadas.